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Locatelli Advogados
Contato

Reforma tributária

CBS, IBS e Imposto Seletivo redesenham bases, créditos, contratos e fluxo de caixa ao mesmo tempo — e o cronograma avança até 2033 sem pausa. Nós assessoramos empresas de grande porte do diagnóstico à execução, para que cada decisão da transição seja tomada com base em número, não em suposição.

Converse com nossa equipe Entenda o cronograma

O que está em jogo

Para quem decide, o risco não é só pagar mais.

Caixa e margem

A não cumulatividade ampla muda o que gera crédito. Quem não remodelar a apuração pode ver crédito virar custo — e margem evaporar sem mudança de operação.

Contratos a repactuar

Contratos de longo prazo foram assinados sob a lógica antiga. Sem cláusula de reequilíbrio e repasse adequada, a transição transfere ônus para o lado errado da mesa.

Sistemas e prazo

ERP, fiscal e pricing precisam estar prontos antes de cada etapa do cronograma. Atraso de implementação vira risco de conformidade e de caixa.

Cronograma

Uma transição em etapas — e cada etapa pede uma decisão.

2026

Fase de teste

CBS e IBS começam a ser apurados em alíquota reduzida (CBS 0,9% e IBS 0,1%). Momento de calibrar sistemas e mensurar o impacto real na operação.

2027

CBS em vigor

PIS e Cofins são extintos. O CBS entra em alíquota plena. Início da incidência do Imposto Seletivo.

2029–2032

Transição do IBS

Redução progressiva de ICMS e ISS com entrada gradual do IBS. Quatro anos de alíquotas mistas e obrigações em transição simultânea.

2033

Modelo pleno

IBS integral. ICMS e ISS extintos. O sistema tributário sobre o consumo opera em regime definitivo.

Datas e parâmetros conforme EC 132/2023 e regulamentação (LC 214/2025, LC 227/2026). A regulamentação infralegal do IBS e da CBS segue em evolução.

Por setor

Cada setor sente a Reforma de um jeito. Conhecemos o seu.

A pergunta estrutural que cada setor precisa responder — e que orienta nosso estudo de impacto.

Agronegócio

Boa parte da cadeia envolve produtor rural não contribuinte e regimes diferenciados. A questão é o crédito ao longo da cadeia: onde ele se perde, e como preservá-lo da porteira ao varejo.

Transportadoras

O serviço de transporte migra do ICMS interestadual e do ISS municipal para o IBS/CBS, enquanto combustível, pedágio e frota passam a discutir crédito amplo. A questão é a nova equação de crédito sobre insumos e o efeito do split payment no caixa.

Indústria de Alimentos

Itens essenciais entram em cesta básica e regimes reduzidos; outros, não. A questão é o reposicionamento de preço e margem produto a produto, e o crédito pleno ao longo da cadeia industrial.

Mineração

A extração de bens minerais entra no campo do Imposto Seletivo, com imunidade na exportação. A questão é dimensionar o IS sobre o que é vendido no mercado interno e organizar o creditamento da operação.

Serviços de Tecnologia

Setor intensivo em mão de obra sai de um ISS cumulativo para IBS/CBS não cumulativo: a folha não gera crédito, e a alíquota cheia é maior. A questão é o efeito líquido sobre a carga e como a estrutura de custos e contratos responde a ele.

Varejo Farmacêutico

Medicamentos têm regimes específicos e listas com tratamento diferenciado, e o regime monofásico de PIS/Cofins se encerra. A questão é a reprecificação por item e a reconfiguração do creditamento na ponta.

Análises de caráter informativo; o efeito real depende dos dados de cada operação.

Como atuamos na Reforma

Do diagnóstico à execução da transição

01

Estudo Individualizado de Impacto da Reforma

Mensuramos, com os dados da sua operação (SPED, DRE, contratos), o efeito líquido de CBS, IBS e IS sobre carga, créditos e caixa — por linha de negócio e por etapa do cronograma.

Relatório executivo

Projeção comparativa 2025–2033 de custos tributários e plano de ação por área, calibrado para C-Level, diretoria financeira e equipe jurídica.

Entrega Leitura quantitativa em reais e plano de prioridades por área.
Exemplo de gráfico de projeção comparativa do relatório individualizado

02

Revisão de Contratos

Revisamos e ajustamos os contratos à nova lógica de tributação e crédito — cláusulas de reequilíbrio, gross-up, repasse e responsabilidade do fornecedor na transição.

Entrega Matriz de cláusulas críticas e minutas revisadas.

03

Assessoria de Transição e Treinamentos

Acompanhamos a implementação ao lado das áreas fiscal, contábil, de TI, de compras e de pricing, com treinamentos que preparam os times à nova rotina.

Entrega Plano de transição por área e capacitação das equipes.
Quero meu estudo personalizado Nossos especialistas entrarão em contato
para iniciar o processo de análise.

Desde 1995

Método conservador, fundamentação sólida.

Atuamos em direito tributário desde 1995, com presença nas principais teses em discussão nos tribunais superiores. Na Reforma, isso significa leitura realista de risco, decisão baseada em dado e acompanhamento próximo — do estudo à execução.

Frentes de atuação

Planejamento tributário

Estruturação e revisão de operações com foco na carga efetiva e no aproveitamento de créditos sob a nova sistemática.

Contencioso tributário

Defesa administrativa e judicial em teses relevantes, incluindo discussões em torno da regulamentação em curso.

Assessoria transacional

Due diligence e revisão contratual com mapeamento de riscos tributários na transição de regime.

Curadoria

Materiais exclusivos sobre a Reforma

E-book Indústria em Foco
Destaque

Indústria em Foco

Análise aprofundada dos impactos da Reforma Tributária para o setor industrial: cadeia produtiva, créditos de IBS/CBS e estratégias de transição.

Acessar material
E-book O Novo Contencioso Tributário Download
E-book Principais Pontos da Reforma Tributária Download
E-book Modulação de Efeitos nos Tribunais Superiores Download

Documentos

Normas Infralegais

Nota Técnica 003 — Versão 1.1 (março 2025) Download
Nota Técnica 2025.002-RTC — Versão 1.0 (março 2025) Download
Nota Técnica 2021.003 — Versão 1.4 (fevereiro 2025) Download
Nota Técnica 002 — Versão 1.0 (fevereiro 2025) Download
Portaria RFB 501 (dezembro 2024) Download
Nota Técnica 2024.002 II — Versão 1.1 (dezembro 2024) Download
Nota Técnica 2024.002 I — Versão 1.1 (dezembro 2024) Download
Ato Declaratório Interpretativo RFB 3 (novembro 2024) Download
Nota Técnica 2024.002 — Versão 1.0 (agosto 2024) Download

Governo Federal

Materiais Oficiais

Perguntas e Respostas — Reforma Tributária do Consumo Download

YouTube

Como se preparar para a Reforma Tributária, segundo especialistas

Perguntas frequentes

O que os decisores perguntam sobre a Reforma

Quando a Reforma começa a valer para minha empresa?

A transição tem início em 2026, com uma fase de teste em que CBS e IBS são apurados em alíquota reduzida (CBS 0,9% e IBS 0,1%). A partir de 2027, o CBS entra em vigor pleno e o PIS/Cofins é extinto. O IBS substitui gradualmente o ICMS e o ISS entre 2029 e 2032, com modelo pleno a partir de 2033. O impacto sobre sua operação depende do setor, da estrutura de créditos e do cronograma de cada tributo.

O que muda no fluxo de caixa com o split payment?

O split payment é um mecanismo de recolhimento automático no momento da liquidação financeira da transação. O valor do tributo é retido diretamente no fluxo do pagamento antes de chegar ao vendedor. Para empresas com ciclos de recebimento longos ou alto volume de vendas a prazo, o efeito sobre o caixa pode ser relevante e precisa ser mapeado operação a operação.

Preciso revisar meus contratos agora?

Contratos de longo prazo firmados sob a lógica do PIS/Cofins, ICMS e ISS podem não conter cláusulas adequadas para a transição ao CBS e IBS. Sem disposições de reequilíbrio, gross-up ou responsabilidade pelo tributo na transição, o ônus pode se deslocar para o lado errado da relação. A revisão preventiva é recomendável antes do início de cada etapa do cronograma.

Como a Reforma afeta empresas do setor de serviços?

Serviços migram do ISS municipal — cumulativo — para o IBS/CBS não cumulativo, com alíquota potencialmente maior. Setores intensivos em mão de obra não se beneficiam de crédito sobre folha, o que pode elevar a carga efetiva. O efeito líquido depende da estrutura de custos e da cadeia de fornecedores de cada empresa.

O Imposto Seletivo vai afetar minha operação?

O Imposto Seletivo incide sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente — entre eles, produtos do tabaco, bebidas alcoólicas, veículos e bens relacionados à extração mineral. Se sua operação envolve produção, importação ou comercialização desses itens, o IS representa uma frente de análise específica, especialmente na equação entre mercado interno e exportação.

Fale conosco

Vamos olhar para a sua operação.

Converse com nossa equipe sobre sua operação. Nossos especialistas entrarão em contato para entender o seu contexto e indicar o próximo passo.

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